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Regulamento de Promoções

Última atualização em 15 de outubro, 2025

1. Disposições Gerais

1.1. Este regulamento estabelece as condições gerais aplicáveis às promoções, campanhas e ofertas comerciais realizadas pela Plataforma Solution, incluindo, mas não se limitando, à campanha Black Friday 2025, bem como ao acesso a benefícios complementares. 1.2. A participação em qualquer promoção implica na aceitação integral e irrestrita dos termos aqui dispostos, bem como das demais políticas e termos de uso disponíveis nos canais oficiais da Plataforma Solution. 1.3. A Plataforma Solution reserva-se o direito de alterar este regulamento a qualquer tempo, mediante publicação atualizada em seu site oficial.

2. Elegibilidade e condições de participação

2.1. As promoções realizadas pela Plataforma Solution são válidas exclusivamente para novas assinaturas contratadas durante o período de vigência da oferta. 2.2. Não são elegíveis para participar das promoções usuários que possuam assinaturas ativas ou que tenham contratado planos anteriormente e estejam em período de reativação. 2.3. As promoções não são válidas para usuários contemplados por bolsas de estudos, gratuidades totais ou parciais, nem para planos corporativos contratados via negociação comercial direta. 2.4. Para usufruir dos benefícios promocionais, o usuário deverá realizar a contratação por meio dos canais oficiais da Plataforma Solution dentro do prazo estipulado em cada campanha.

3. Promoções, Ofertas e Condições Comerciais

3.1. Eventualmente, os planos de assinatura e seus respectivos valores poderão ser revisados, atualizados ou ajustados pela Plataforma Solution, com o objetivo de refletir o aprimoramento constante dos serviços prestados, acompanhar a dinâmica do mercado ou atender a estratégias promocionais e de marketing. 3.2. Tais modificações ocorrerão conforme critérios de conveniência e oportunidade, sempre buscando garantir a melhoria da experiência e a ampliação do valor entregue aos assinantes. 3.3. Contratos já firmados e em vigor não sofrerão alterações nos valores previamente contratados até o término de sua vigência, permanecendo as condições originais até a data de renovação. 3.4. Ao final do período contratual, o valor da renovação poderá ser ajustado de acordo com a política comercial vigente à época, mediante comunicação prévia ao assinante.

4. Campanha Black Friday – Condições específicas

4.1. A campanha Black Friday Solution é uma ação promocional de tempo limitado, destinada exclusivamente a novos assinantes que realizarem a contratação dentro do período estipulado e por meio dos canais oficiais da Plataforma Solution. 4.2. Durante a vigência da campanha, poderão ser oferecidos valores promocionais, descontos exclusivos, acesso a cursos adicionais e outros benefícios que compõem a oferta. 4.3. As condições apresentadas na Black Friday não se aplicam retroativamente a assinaturas contratadas fora do período promocional, tampouco garantem a manutenção dos mesmos valores ou benefícios em futuras campanhas. 4.4. A Plataforma Solution poderá, a seu critério, encerrar, prorrogar ou alterar as condições da promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio nos canais oficiais, sem que isso gere qualquer direito adquirido por parte dos usuários. 4.5. Em caso de cancelamento da assinatura antes do término do período contratado, os benefícios decorrentes da promoção serão automaticamente encerrados.

5. Cancelamento, Reembolso e Perda de Benefícios

5.1. O cancelamento antecipado da assinatura pelo assinante implicará na perda imediata dos benefícios promocionais, vantagens relacionadas à campanha. 5.2. Os pedidos de cancelamento e eventuais reembolsos seguirão a política vigente da Plataforma Solution, disponível no site oficial. 5.3. Em caso de suspeita de fraude, uso indevido da promoção ou descumprimento de qualquer cláusula deste regulamento, a Plataforma Solution poderá suspender ou cancelar a assinatura sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

6. Disposições Finais

6.1. Este regulamento aplica-se a todas as promoções vigentes e futuras realizadas pela Plataforma Solution, salvo disposições em contrário expressamente indicadas em regulamentos específicos. 6.2. A participação em qualquer campanha implica no conhecimento e concordância com todos os termos aqui descritos. 6.3. Eventuais dúvidas sobre a interpretação deste documento serão solucionadas exclusivamente pela Plataforma Solution, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis.

7. Do Foro

7.1 Fica eleito o foro da Comarca de Piracicaba/SP, para dirimir eventuais questões relativas a este Contrato.